Sintrucad-Rio e Rio Ônibus criam entidade para promover conciliações trabalhistas e garantir direitos entre rodoviários e empresas de ônibus

O NINTER RODORIO nasce com a participação de Universidades e acompanhamento da Justiça do Trabalho e do Ministério Público

O Sintrucad-Rio, representando os rodoviários, e o Rio Ônibus, entidade das empresas de ônibus, lançaram no último 22 de novembro o NINTER RODORIO (Núcleo Intersindical do Transporte Urbano do Rio de Janeiro), uma entidade intersindical com a finalidade de intermediar e facilitar a solução de pendências trabalhistas entre empresas e seus trabalhadores. O NINTER possui estatuto próprio, depositado junto ao TRT-RJ, e seguirá rigorosamente os critérios legais, aceitos pela Justiça do Trabalho, na formulação de acordos entre as partes.

A inauguração aconteceu no histórico prédio do Centro Cultural dos Rodoviários, na Rua Camerino n° 66, centro do Rio, onde funcionará o NINTER RODORIO. Os objetivos são garantir os direitos dos rodoviários, fornecer segurança jurídica para as empresas e evitar passivos trabalhistas que prejudiquem o equilíbrio econômico das empresas, sobretudo em momentos de dificuldades no setor.

Atualmente, o setor de transporte público por ônibus do Rio de Janeiro passa por um importante momento de planejamento e reestruturação. O NINTER funcionará como espaço permanente de negociação entre as partes e permitirá, por exemplo, a garantia de prazos e direitos ao se encerrarem contratos de trabalho entre empresas e funcionários.

O Núcleo foi criado sob a orientação do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça (PRUNART, da Universidade Federal de Minas Gerais), que conta com apoio técnico e científico de parceria com a UFRJ.

O EVENTO DE LANÇAMENTO

Dirigentes sindicais rodoviários e de outras categorias prestigiaram o evento de lançamento do NINTER RODORIO, além de membros do Judiciário e representantes dos empresários. As centrais sindicais Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) estiveram presentes.

Nosso companheiro Sebastião José da Silva, presidente do Sintrucad-Rio, foi o primeiro a discursar e manifestou a esperança da categoria de que o NINTER ajude a garantir os direitos dos rodoviários, não apenas na hora da rescisão do contrato de trabalho, mas durante todo o ano, através do diálogo permanente entre os sindicatos dos empregados e dos empregadores.

João Gouveia Ferrão Neto, presidente do RioÔnibus, discursou em seguida, vendo na iniciativa uma importante ferramenta para garantir segurança jurídica e financeira para as empresas de ônibus da cidade.

O desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT-RJ Marcelo Augusto Souto de Oliveira ressaltou que é fundamental que os princípios éticos sejam rigorosamente respeitados na condução dos trabalhos do NINTER.

Já o desembargador e professor Antonio Gomes de Vasconcelos, representante do PRUNART/UFMG, fez uma completa explanação sobre as origens do NINTER e como a ideia tomou corpo no Rio de Janeiro, parabenizando a seriedade demonstrada pelas entidades sindicais envolvidas – Sintrucad-Rio e RioÔnibus.