Palavra do Presidente

Contrato Verde Amarelo é fake-news sobre “criação de emprego”

 

Hoje, quarta-feira (11/02) está prevista a discussão e a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) na comissão mista (Câmara dos Deputados em Brasília) que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na área trabalhista. O texto original da MP 905 concede incentivos tributários para as empresas que realizem contratações de jovens entre 18 e 29 anos, sem experiência na carteira, em contratos com duração até dezembro de 2022 e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50). O modelo ainda prevê reduções na alíquota de contribuição para o Fundo do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% e o valor da multa em caso de demissão de 40% para 20%.

 

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que nenhum destaque melhoraria o texto do governo. Ele propôs ao relator um “amplo entendimento” para criar uma proposta alternativa e adiantou que apresentará um voto em separado. Segundo ele, a MP, além de “reduzir direitos do que mais precisam, não vai gerar emprego”. Paim lembrou que já se falava em aumento dos postos de trabalho com a reforma de 2017: “Onde estão os milhões de empregos? Aumentou a informalidade”.

 

Os trabalhadores não podem se enganar com um governo que proclama que é “muito difícil ser patrão no Brasil“. Daí não virá nada que preste para a vida dos trabalhadores. É pura fake-news dizer que a carteira verde-amarela vai criar emprego, não vai por que isso já ficou provado na reforma da previdência e nas outras mudanças – reforma trabalhista – do governo Temer. O que diziam? Vamos mudar a previdência pra criar milhões de emprego, vamos fazer o “contrato intermitente” porque os empregos vão surgir. Lembram o que disse o presidente, “o trabalhador tem que escolher entre direitos ou empregos”. E o que estamos assistindo? Mais de 13 milhões de desempregos e a redução dos direitos e garantias.

 

Não as falsas promessas! Abaixo a fake-news da carteira verde-amarela!

 

Sebastião José,
Presidente